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  Última atualização: 15/07/2020

Ações de combate à pandemia do novo coronavírus / COVID-19

RATIFICAÇÃO DISPENSA 028/2020
Contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos, como medida de proteção no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID- 19), para o município de Belém do Piauí.
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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 028/2020

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RATIFICAÇÃO DISPENSA 023/2020
Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais desde a coleta à entrega de resultados dos Testes de imunocromatografia de alta sensibilidade, do tipo Anti COVID-19, que objetiva detectar anticorpos específicos IGg e IGm para SARS-CO
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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 023/2020

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RATIFICAÇÃO DISPENSA 022/2020
Contratação de empresa para realização de Campanhas Educativas de Educação em Saúde, para prevenção da infecção humana pelo novo coronavírus COVID-19, através de metodologia remota, no município de Belém do Piauí.
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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 022/2020

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RATIFICAÇÃO DISPENSA 021/2020
Contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos, como medida de proteção no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID- 19), para o município de Belém do Piauí.
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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 021/2020

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AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL DISPENSA 021/2020
RESCISÃO amigável do contrato no 041/2020 referente a Dispensa de Licitação no 021/2020, conforme os termos assinados em 25/05/2020, com fulcro no art. 78 Inciso III e art. 79 Inciso I da Lei n.o 8.666/93, e da Cláusula décima quarta do referido con
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RATIFICAÇÃO DISPENSA 020/2020
Contratação de empresa no fornecimento de túnel de descontaminação e seus componentes, para o combate ao COVID-19 no município de Belém do Piauí.
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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 020/2020

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RATIFICAÇÃO DISPENSA 019/2020
Contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos de CORONAVÍRUS COVID-19, para o município de Belém do Piauí.
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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 019/2020

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RATIFICAÇÃO DISPENSA 018/2020
Contratação de empresa para fornecimento de testes de CORONAVÍRUS COVID- 19, para o município de Belém do Piauí.
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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 018/2020

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AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL DISPENSA 018/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ - PI, CNPJ N° 001.612.560/0001- 60, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO no 037/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO No 018/2020, de 22 de abril de 2020 firmado com a empresa QUALYPROT COMERCIO E CON
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DECRETO Nº 225/2020
Dispõe sobre nova extensão de prazo de medidas temporárias de suspensão de atividades, a serem mantidas no âmbito do Município, BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, à prevenção e enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do COVID
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DECRETO Nº 223/2020
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTENÇÃO DE DESPESAS – COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ - PI.
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DECRETO Nº 220/2020
PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUMICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 219/2020
"PRORROGA OS DECRETOS No 206/2020, DE 18/03/2020, O DECRETO No 208/2020, DE 21/03/2020, VISANDO A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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DECRETO Nº 218/2020
Dispõe sobre o regime de trabalho dos profissionais da educação no âmbito da competência do Sistema municipal de Educação de Belém do Piauí (PI) e dá outras providências.
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DECRETO Nº 217/2020
Dispõe sobre o CANCELAMENTO de eventos festivos organizados pelo município e SUSPENSÃO desses eventos pelo prazo que menciona e dá outras providências.
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DECRETO Nº 216/2020
"PRORROGA OS DECRETOS No 206/2020, DE 18/03/2020, O DECRETO No 208/2020, DE 21/03/2020, VISANDO A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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DECRETO Nº 215/2020
Dispõe sobre a manutenção de distribuição de merenda escolar, na Rede Pública Municipal de Ensino em decorrência da pandemia da COVID-19, e adota Outras providências.
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DECRETO Nº 214/2020
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Extraordinário, e dá outras providências, em decorrência dos Decretos de Calamidade Pública de no 208/2020, 209/2020, 211/2020 e 212/2020, publicados no Diário Oficial dos Municípios, em virtude do comb
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DECRETO Nº 212/2020
PRORROGA, POR 30 (TRINTA) DIAS, NA SUA TOTALIDADE, OS EFEITOS DO DECRETO N° 209/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 211/2020
INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 206, 208 E 209/2020, QUE DECLARAM A PRORROGAÇÃO E DETERMINAM A SUSPENSÃO DAS AULAS, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO COMERCIAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNIC
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DECRETO Nº 209/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E DETERMINA A SUSPENSÃO DAS AULAS, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO COMERCIAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTA
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DECRETO Nº 208/2020
RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 207/2020
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DO NOVO CORONAVIRÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 206/2020
OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DEVERÃO ADOTAR, PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), AS MEDIDAS DETERMINADAS NESTE DECRETO.
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PORTARIA 073/2020
NOMEIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS PARA PRODUTOS E/OU SERVIÇOS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID - 19.
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PORTARIA 072/2020
Constitui Comissão de Recebimento definitivo de produtos e/ou serviços dos contratos referentes ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID – 19) e dá outras Providências.
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PORTARIA 064/2020
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DO NOVO CORONAVIRÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CONTRATO CHAMAMENTO SIMPLIFICADO 001/2020- 039-III
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ/PI E MARIA RITA DE CARVALHO, NA FORMA ABAIXO.
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CONTRATO CHAMAMENTO SIMPLIFICADO 001/2020- 039-II
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ/PI E MARIA CIRLEIDE DE JESUS LEAL, NA FORMA ABAIXO
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CONTRATO CHAMAMENTO SIMPLIFICADO 001/2020- 039-I
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ/PI E RAIMUNDO NEIVA FILHO, NA FORMA ABAIXO.
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CONTRATO DISPENSA 028/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ
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CONTRATO DISPENSA 023/2020
CONTRATO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DESDE A COLETA À ENTREGA DE RESULTADOS DOS TESTES DE IMUNOCROMATOGRAFIA DE ALTA SENSIBILIDADE, DO TIPO ANTI COVID-19, QUE OBJETIVA DETECTAR ANTICORPOS ESPECÍFICOS IGG E IGM PARA SARS-COV- 2
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CONTRATO DISPENSA 022/2020
CONTRATO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, PARA PREVENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, ATRAVÉS DE METODOLOGIA REMOTA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ.
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CONTRATO DISPENSA 021/2020
CONTRATO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS DE CORONAVÍRUS COVID-19, PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ.
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CONTRATO DISPENSA 020/2020
CONTRATO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE TÚNEL DE DESCONTAMINAÇÃO E SEUS COMPONENTES, PARA O COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ.
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CONTRATO DISPENSA 019/2020
CONTRATO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS DE CORONAVÍRUS COVID-19, PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ.
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EDITAL CHAMAMENTO SIMPLIFICADO DA SAÚDE Nº 01/2020
Contratação temporária de profissionais, para atender as necessidades de combate ao Coronavírus, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento de pacientes que tenham suspeita ou estejam infectados com a COVID-19
Homologação Visualizar arquivo
RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO SIMPLIFICADO DA SAÚDE Nº 01/2020

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CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO SIMPLIFICADO DA SAÚDE Nº 01/2020

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ORIGEM RECURSO RUBRICA RECEITA DESCRICAO DATA RECEBIMENTO VALOR EFETIVAMENTO RECEBIDO VALOR TOTAL RECEBIDO POR ORIGEM
FEDERAL 1718.03.9.1.01 SAÚDE Transf. do SUS-Outr.Prog.Fundo a Fundo - COVID-19. PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050753202049 UF PI 09/04/2020 R$ 13.125,00

R$ 126.841,35
FEDERAL 1718.03.9.1.01 SAÚDE PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050782202019 UF PI 13/04/2020 R$ 113.716,35
FEDERAL 1718.12.1.1.08 ASSIST.SOCIAL Transf. do FNAS-COVlD-19 - Portaria 369(Ações do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369) 27/05/2020 R$ 9.975,00

R$ 63.975,00
FEDERAL 1718.12.1.1.09 ASSIST.SOCIAL Transf. do FNAS-COVID-19- Portaria 378(Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19) 17/05/2020 R$ 54.000,00
FEDERAL SAÚDE ASSIST.SOCIAL PFEC INC. I - Ações de enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros – Lei complementar nº 173/2020. 09/06/2020 R$ 27.670,78 R$ 27.670,78
ESTADUAL 1728.03.1.1.01 Transf. do Estado p/Prog.Saúde - COVID-19 PAGAMENTO DE 65638-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000043886202069 UF PI 30/03/2020 R$ 19.105,00 R$ 19.105,00